Assinatura eletrônica

Lei 14.063/2020 aplicada às instituições de saúde: como era antes e como será agora

Divulgada recentemente, a MP 983/2020 e sancionada na Lei 14.063, aplicada às instituições de saúde traz maior simplicidade na adoção de sistemas de informação para a substituição de processos em papel, trazendo medidas de simplificação e desburocratização, um antigo pleito dos gestores de saúde.

Simples, mas poderosas, as assinaturas eletrônicas são ferramentas poderosas para organizações de saúde. Eles podem manter a documentação do paciente, do faturamento ou da administração em formato digital puro, reduzindo custos – economizando em papel, tinta e custos relacionados. 

E com a capacidade de assinar e enviar documentos em qualquer lugar onde haja uma conexão com a Internet, elas aumentam a eficiência e a facilidade dos processos de negócio de qualquer instituição de saúde.

Por que a natureza digital da assinatura eletrônica ainda é um obstáculo para muitas organizações de saúde e como a Lei 14.063 (MP 983/2020) aplicada às instituições de saúde elimina esse barreira?

Tudo se resume a reduzir o risco e garantir que as informações pessoais de saúde e outros materiais confidenciais sejam mantidos seguros e protegidos.

No ciberespaço, não existem relações pessoais. A comunicação digital não determina se uma pessoa que tenta acessar um documento médico online é um paciente de 20 anos ou um estranho com segundas intenções.

Assim, o processo de provar que as pessoas são quem dizem ser online – denominado autenticação de identidade – não deve ser subestimado. E a MP 983/2020 através das mudanças relacionadas aos tipos de assinaturas eletrônicas reforça essa necessidade de proteção e segurança, além de simplificar e desburocratizar a adoção de processos totalmente eletrônicos.

Assinatura Eletrônica em instituições de saúde

As assinaturas eletrônicas são permitidas legalmente na maioria das instituições de saúde, desde que os centros estejam em conformidade com regulamentos específicos. A assinatura digital utilizada no setor de saúde deve cumprir requisitos específicos para garantir a validade. 

Alguns dos requisitos são:

  • Autenticação dos usuários corretamente.
  • Armazenar a trilha de auditoria para permitir a reconstrução de todo o processo de assinatura.
  • Prevenindo modificações pós-assinatura.
  • Retenção de evidências de que o documento fornecido é assinado eletronicamente.
  • Armazenamento de documentos assinados em algum servidor seguro.

A facilidade de uso das assinaturas digitais trazida pela MP 983/2020, sancionada na Lei 14.063 aplicada às instituições de saúde traz um rápido aumento na produtividade e eficiência nos respectivos serviços

Isso é conseguido devido à rapidez com que as assinaturas eletrônicas permitem assinar os documentos e, ao mesmo tempo, obter a assinatura dos pedidos. Por sua vez, isso tende a aumentar o número de pacientes e a papelada associada que podem ser aceitos pelas instituições, ao mesmo tempo que aumenta a receita total.

A facilidade de assinatura de documentos eletronicamente com a utilização de assinaturas eletrônicas também auxilia na redução dos custos totais, garantindo que os documentos sejam gerenciados de forma eficiente. As assinaturas eletrônicas também são conhecidas por melhorar as medidas de segurança e conformidade quando são autenticadas por plataformas de assinatura eletrônica confiável.

Como era antes e como será agora com MP 983/2020 aplicada às instituições de saúde

Não muito tempo atrás, a maioria dos processos no setor de saúde eram assim: um administrador imprimia um formulário de registro ou acordo para um documento de procedimento médico. 

O paciente aplicaria uma assinatura manuscrita ao documento, após a qual seria digitalizado como um prontuário eletrônico e arquivado nos arquivos do paciente. Se o documento precisava ser acessado por qualquer motivo, alguém terá que recuperá-lo manualmente. Se não for mais necessário, o documento será destruído com segurança.  

É claro que esse processo antiquado pode levar a sérios problemas: atrasos, perdas, altos custos em termos de armazenamento e impressão e custos de mão de obra para gerenciar o processo. 

A transformação digital feita a partir das assinaturas eletrônicas, e aperfeiçoada com a Lei 14.063 (MP 983/2020) aplicada às instituições de saúde, tornou esse processo consideravelmente mais fácil. 

O documento pode ser assinado digitalmente em qualquer dispositivo e o armazenamento seguro em nuvem pode automatizar o processo de armazenamento, recuperação e descarte. 

A importância de manter os dados do paciente compartilháveis ​​e confidenciais

Uma das maiores vantagens das assinaturas eletrônicas é que elas permitem que os dados sejam facilmente compartilhados e validados por terceiros. Adicionalmente se necessitar que os dados fiquem confidenciais, pode-se utilizar criptografia para proteger os dados e daí sim eles podem permanecer confidenciais. 

As assinaturas digitais oferecem o mais alto nível de proteção – garantem que o assinante é realmente quem diz ser. Isso é verificado com o certificado digital de um assinante. Eles também protegem um documento contra adulteração. Se alguém alterar um documento após a aplicação de uma assinatura, uma mensagem de erro será exibida.

Em emergências médicas, por exemplo, é crucial acessar prontamente as informações médicas. Documentos assinados digitalmente podem ser compartilhados com facilidade e segurança entre os provedores, dando acesso a informações de saúde cruciais quando necessário. 

Além disso, as solicitações para exames médicos podem ser assinadas por pessoas diferentes ao mesmo tempo, os formulários de registro podem ser preenchidos no conforto da casa do paciente e as notas de alta podem ser enviadas digitalmente para todas as partes necessárias em poucos minutos. 

Os documentos assinados digitalmente podem ser assinados, salvos e enviados em minutos, e não dependa da movimentação física do documento de um local para outro, eliminando gargalos bem conhecidos pelas instituições de saúde.

A adoção de uma assinatura eletrônica não oferece apenas uma solução de assinatura mais rápida, fácil, conveniente e econômica, mas também contribui para fluxos mais eficientes e seguros nos hospitais

Digitalizar a saúde significa facilitar ao mesmo tempo os médicos especialistas no sistema de gestão e auxiliar os pacientes na gestão do cuidado sob o ponto de vista assistencial e econômico. 

O emprego de tecnologias permite reduzir o erro humano e diminuir os custos médicos, proporcionando uma melhor experiência aos pacientes e um melhor desempenho laboral aos médicos. 

E-VAL Saúde, uma empresa do Grupo E-VAL

A E-VAL Saúde é uma empresa especializada em certificação digital, segurança da informação com foco em assinatura digital, autenticação e proteção de dados, em especial para assinatura digital de prontuários eletrônicos do paciente, gerenciamento eletrônico de documentos e demais documentos de seu hospital, operadora, laboratório ou clínica. A E-VAL Saúde tem mais de 10 anos de experiência no mercado da saúde.

Fale conosco, os especialistas da E-VAL Saúde terão o maior prazer em atendê-los, contribuindo para o desenvolvimento dos seus projetos e a melhoria contínua da segurança do seu hospital, operadora, laboratório ou clínica.

Até breve!